O STF e a democracia burguesa

– Um espelho quebrado –

Ao longo da última década, o STF passou a assumir um papel determinante na condução política nacional. O que poderia ser um poder moderador entre as demandas dos outros dois poderes, executivo e legislativo, tornou-se a ponta de lança dos interesses da frágil democracia burguesa brasileira.

O mais recente escândalo de corrupção, desvio de recursos financeiros, com envolvimento de governadores, deputados, senadores e membros do judiciário, no caso do falido Banco Master, cujo prejuízo  fatalmente cairá no colo da população, revela-se como um grande teatro de suposta transparência dessa instituição chamada STF. A suprema corte, ora envolta em supostas falhas pontuais de seus membros, denota, contudo, ter rituais previsíveis de manutenção de privilégios.

As denúncias oriundas de jornais vinculados a setores econômicos de direita e de extrema direita, diga-se de passagem, sem expor elementos fáticos, sem provas ou indícios, apenas desencadearam medidas de encenação de condutas supostamente éticas,  desviando o foco do escândalo, se verdadeiro ou não, para problemas existentes, desde sempre, na mais alta corte de justiça do país.

As denúncias, repito, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em supostas conversas com o presidente do Banco Central  sobre sanções americanas à sua pessoa bem como a sua esposa e filhos carecem de maiores esclarecimentos. A esposa de Cezar, não basta ser honesta, tem que parecer honesta. A do ministro tem um contrato multimilionário, cujos valores recebidos mês a mês vão muito  além de valores usuais que são pagos no meio da advocacia,  para fazer a defesa dos interesses do Banco Master. Desse modo chama no mínimo a atenção sobre o parecer honesta.
Outro fato é o fornecimento de provas de um processo que foi colocado em segredo de justiça, pelo Ministro Tofolli, dando ao advogado de defesa do dono do Banco Master privilégios na lide em questão. Tudo isso teria ocorrido quando viajavam  juntos, em voo privado para assistirem a um jogo de futebol, final da Libertadores, em Lima, Perú.
Tudo isso não deve ser encarado como meros deslizes pessoais, mas sobretudo como estratégias pelas quais as instituições burguesas operam no âmbito privado, mantendo os privilégios sob um manto de legalidade num distanciamento da grande população.

A proposta de um debate ou Código de Ética no STF, feita pelo atual presidente Édson Fachin, de pronto rechaçada por vários de seus pares, serve apenas para desviar o foco dos grandes interesses e promiscuidades existentes dentro e fora da Suprema Corte.
A pressão existente na formulação de regras de conduta serve apenas para proteger-se, dando ou aparentando um verniz ou  aparência de decência. A prática corrente de usar o prestígio da Corte pelos seus ministros, para vender-se fora do tribunal,  lucrando com seus Institutos, com suas Fundações ou participando dos grandes Escritórios de Advocacia, são o pano de fundo para o nebuloso cenário de descrédito desse poder perante a população.

À mídia vinculada às elites cabe apenas fazer essa encenação bufa, de necessidade de uma suposta regulação para estabelecer o efetivo controle ideológico.

Enquanto isso a extrema direita ataca a um ou outro ministro,  desde que estes não atendam a interesses específicos refletindo em verdade as disputas existentes  no centro da elite. Por outro lado a esquerda esfacelada e conformada com o estamento burguês, briga pela estabilidade do sistema para num futuro ter uma quimera transformação social dentro desse mesmo modelo burguês.

Ambas debatem-se na inconteste crise de credibilidade das instituições sem mexer nos alicerces do sistema político e econômicos reinantes.

Longe de ser uma crise ética temos um corpo de ministros que tutelam os interesses da grande elite econômica e portanto são os fios condutores dos arranjos dominantes.

O judiciário brasileiro está bem distante do que chamaríamos  de uma instituição imparcial. Ela  é hoje um espelho fragmentado refletindo tão somente os diretos interesses da democracia burguesa.

Não há cola que permita restauro a esse espelho.

Wagner Bomfim

24/12/2025