Edição de hoje • sexta-feira, 20 de novembro
Blog Do Wagner
← Voltar para Notícias
Cultura Agência Brasil 19 de novembro de 2026

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cu

Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro. A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura. Notícias relacionadas:Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3.Encontro dos Tambores valoriza tradições negras da Amazônia em Macapá.Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra.Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026, estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota. Como participar Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo e ler a minuta da nova Instrução Normativa. Na própria plataforma, é possível apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas. Após o encerramento do prazo, no próximo dia 30, as contribuições serão examinadas por técnicos do MinC. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial. A nova regulamentação entrará em vigor em 2027.

Publicidade Anuncie aqui Apresente sua marca aos nossos leitores. Fale com a gente →
Ver no site original ↗ Fonte original: Agência Brasil